Zonas eleitorais da região estão ameaçadas de serem extintas

A iminência de perderem zonas eleitorais está preocupando lideranças e eleitores de municípios gaúchos, principalmente pequenas cidades do interior. Preocupação compartilhada por municípios da Região Central. 

A decisão de extinguir esses órgãos da Justiça Eleitoral partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em 2014. Depois vieram outras três resoluções com regras para o rezoneamento, uma delas publicada no início do mês passado, ampliando a extinção dessas estruturas.

Extraoficialmente, há informações de que Santa Maria perderia a 147ª Zona, que funcionava em Catuípe até 2009, quando foi transferida para o Coração do Rio Grande. Se isso ocorrer, o município voltará a ter duas zonas eleitorais, a 41ª e a 135ª.

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O Diário ouviu chefes de cartório de nove municípios e todos afirmaram que há muito boato e informações desencontradas. De concreto, o que eles sabem é que há uma pressão de juízes e promotores eleitorais e de lideranças municipais para reverter a decisão do TSE. O próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho, por meio de seu presidente, desembargador Carlos Marchionatti, é contrário às mudanças.

– Há muito diz que me diz, porque o TRE está se mobilizando. Mas se ocorrer (a extinção), a fiscalização ficará precarizada – opina o chefe da 135ª Zona Eleitoral, Vinícius Teixeira.

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DADOS SIGILOSOS

A assessoria de imprensa do TRE-RS diz que a relação de zonas eleitorais ameaçadas ainda está em estudo e que ¿os dados não são públicos¿. A Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal gaúcho também afirma não poder disponibilizar a relação de cidades onde haverá mudanças porque o mapa está em construção. O TSE estipulou que os tribunais regionais terão até 14 de agosto próximo para enviar as relações.

O TRE expediu ofícios às zonas eleitorais pedindo informações sobre particularidades para subsidiar o documento a ser enviado ao TSE. Juízes eleitorais têm até sexta-feira da próxima semana para informarem. Enquanto isso, há romaria de juízes e promotores eleitorais, prefeitos, vereadores e lideranças municipais ao gabinete do presidente do TRE gaúcho para reforçar a pressão contra as extinções e remanejamentos.

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– É um estudo frio com relação aos critérios, mas tem que se levar em conta peculiaridades, como uma comunidade que é inimiga e dificuldades de acesso – diz uma servidora da Justiça Eleitoral, que pediu para não ter o nome revelado.

Confirmado até agora é que o TSE pretende extinguir 72 zonas eleitorais em 16 capitais, o que representaria uma economia de R$ 13 milhões ao ano. Porto Alegre não foi incluída. Já em cidades com mais de uma zona e até 200 mil eleitores, só será mantido o atual número de estruturas se houver 70 mil por zona.